Multa de trânsito pode ser parcelada

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Plenário aprova MP contra desmatamento

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar

Decisão da Vara Única de Eldorado

Clipping de Legislação (11 a 15 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Empresa deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete pago a caminhoneiros autônomos

A decisão é da Segunda Turma.

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.